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Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos

Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

A entidade busca também a declaração do inconstitucionalidade parcial, isento redução por texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade do incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

O Senado aprovou um projeto qual permite este retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas companhias que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto Pode vir a beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terão condições de retornar ao programa.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo qual represente um sinal do alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Parecer anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência por má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes crfoiditos do PIS e Cofins A cerca de notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalização.

E 8 do marçeste é o POR DIA qual se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Uma empresa que desistiu por 1 processo A cerca de cobrança por ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente com este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. visite este site A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de trabalho

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas você pode tentar isso sociais, políticas, econômicas e outras, visite esta web de modo a construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no mercado de produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o mercado por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que este município é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já qual os entes políticos têm este dever-poder do proteção por valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série do polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante tua reintegração

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