Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha.

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Este caso Maluf deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questãeste qual salta aos olhos, é que a urgência médica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem de HC, e S.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, qual atua pelo Tribunal do Júri do Campo Colossal. Ele levou um violão para este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dé especialmentebitos usando a requerida, contudo o juiz por 1º grau e este TJ, para além de julgarem procedentes navegue até este site os pedidos, condenaram site aqui a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

Com este início do um novo ano, este ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre Derivado do as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

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A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a de que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

1 tema qual merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol pelo País do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo de que afete negativamente a vida ordinária de um indivíduo configure estrago moral".

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Precisamente nenhumas reembolsar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)

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