Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em que um dos efeitos da condenação é a perda em benefício da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique cá)Details: To enable the details of this specific error message to be viewable on remote machines, please create a tag within a "web.config" configuration file loca… Read More


Este escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios Gustavo por Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros e conta ainda utilizando a experiência do sócio e professor de Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor de justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por alta ha… Read More


OLX deverá indenizar em Muito mais por R$ 80 mil um consumidor qual nãeste recebeu automóvel comprado pelo site. A decisão é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissãeste do sitio de modo a colocar o anúncio, nenhuma… Read More


Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a… Read More


Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mfoidica acusada por vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo de WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Produção Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à p… Read More